tag:blogger.com,1999:blog-1015262817200807777.post6056721942308967551..comments2012-03-26T07:56:24.521-07:00Comments on Poente de Fogo: Debatendo o Código Florestal com o RibamarCorvo da Tempestadehttp://www.blogger.com/profile/03510506961352792851noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-1015262817200807777.post-9463342124310366982011-04-25T15:35:32.338-07:002011-04-25T15:35:32.338-07:00Envio o seguinte comentário do Aldo no seu relatór...Envio o seguinte comentário do Aldo no seu relatório:"examinando-se o Código de 1965, percebe-se que os problemas não devem ser buscados nos seus princípios, mas sim nas absurdas alterações que sofreu em anos recentes, que o tornaram uma caricatura de si próprio, um arremedo de seu espírito original. Bem ou mal, o Código Florestal votado em 1965, em pleno governo militar, foi submetido ao crivo de juristas de espírito público e à aprovação do Congresso Nacional. É paradoxal que em plena democracia ele tenha sido completamente alterado por decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e até por uma medida provisória que virou lei sem nunca ter sido votada. É verdade ainda que o próprio Estado foi o primeiro a negar a aplicação da lei, a desrespeitá-la, fomentando o seu descumprimento".<br /><br />Agora acessem este link para pegarem, lerem e refletirem sobre o que os "representantes" da Ciência on Brasil dizem a respeito<br /><br />http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-547.pdfJoão Limahttps://www.blogger.com/profile/15993272961172638030noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1015262817200807777.post-40928783888246171452011-04-25T14:39:22.923-07:002011-04-25T14:39:22.923-07:00Este comentário foi removido pelo autor.João Limahttps://www.blogger.com/profile/15993272961172638030noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1015262817200807777.post-88400974712151626632011-04-25T14:21:12.829-07:002011-04-25T14:21:12.829-07:00Prezados Tony e Ribamar,
Vale lembrar que o prim...Prezados Tony e Ribamar,<br /><br /><br />Vale lembrar que o primeiro Código Florestal (1934) tem como prioridade reservar madeira para energia e transfere a responsabilidade do Estado em manter o controle sobre suas riquezas naturais para o privado, criando as reservas. Entendamos que a criação desta primeira versão do código foi feita por ato isolado do Executivo.<br /><br />A imprensa acorda agora para o debate principalmente porque desde 1965, quando novamente o executivo reformulou o código aumentando as reservas dentro das áreas privadas, não se viveu tanta dependência da balança comercial brasileira sobre a produção agrícola e pecuária, leia-se commodities.<br /><br />É preciso lembrar que na Amazônia 4 módulos fiscais não são 400ha, basta ver a tabela do ITERPA, por exemplo, para saber que módulos fiscais variam muito só dentro do estado do Pará, existindo de 25ha, 70ha, 75ha e por aí vai a coisa.<br /><br />Acho que os percentuais de Reserva Legal, principalmente quando essas áreas possuem ônus de manutenção, devem ser imediatamente repensados. Primeiro, porque o custo da sua manutenção é do produtor e segundo, porque os ganhos ambientais advindos da sua manutenção não são remunerados. Podemos resumir assim: a manutenção das reservas legais é um sonho, enquanto que a fome é palpável. Quem puder que faça uma conta rápida e prove que 20% de uma terra possa ser suficiente para pagar as contas do restante do imóvel. Gere aí um sistema produtivo qualquer que possa ser economicamente viável para pagar essa conta. Em alusão posso dizer, usando um termo popular, que reserva legal nos olhos dos outros é refresco.<br /><br />Creio que quanto às APPs a coisa fique ainda mais complicada porque elas foram separadas da Reserva Legal, especialmente quando falamos das áreas com água. Ora, aonde já se viu bicho que viva em reserva legal sem água? Devem-se incorporar todas as APPs na Reserva Legal dos imóveis. Por outro lado, que interferem direta e indiretamente na produção rural brasileira temos, Ministérios do Meio Ambiente, Pecuária, Agricultura, temos Código Florestal, Código das Águas, Código de Minas, SNUC e uma miríade de outras leis, normas, resoluções, etc., tanta coisa que às vezes parece mais fácil simplesmente parar tudo. <br /><br />Lembremos que inicialmente é dever do Estado cuidar do que é seu como soberania. Paremos aqui de fingir que esta Constituição brasileira é norteadora, porque não é. Se querem manter reserva legal nos imóveis que paguem pela floresta em pé. O que queria é que tanto Ribamar quanto Tony me explicassem como se vai averbar Reserva Legal em posses? Só se pode proceder averbação em matrícula e posse não tem inscrição. Quando se fala em manutenção, vejamos pelo exemplo do Ribamar, que dói na goela do pequeno, mas também sabemos que dói na goela de todo mundo. Seria fácil se eu tivesse reserva legal pra manter e assegurar a conservação se isso fosse feito pela União, mas a coisa não é bem assim pra ninguém, pequeno ou grande. Reserva coletiva não funciona sem responsabilização no Brasil, se assim fosse bastaria o SNUC e as unidades já identificadas para serem reservas do Brasil inteiro.<br /><br />Uma curiosisade é que no Canadá não existe reserva intacta. Quem informou isso? Vejam e acessem o departamento florestal do Canadá, por sinal, ligado ao Ministro da Agricultura, como manda todo país sério, e observem as concessões e as formas para usar floresta, inclusive com corte feito por helicópteros ou tirolesa e na modalidade de corte raso. Visitem sites como National Geographic e Discovery Channel ou no Google mesmo e digite “lenhadores do Alasca” para ter uma idéia. Depois digite “lenhadores do Canadá” ou “exploração florestal no Canadá”.<br /><br />Assim, enquanto vimos hoje o cenário ainda marcado pelas trincheiras dos xiitas de ambos os lados, a vida e sua dinâmica cobra seu preço e precisamos decidir o que queremos pagar.<br /><br />Um abraço a ambos e espero estar contribuindo para o debate.João Limahttps://www.blogger.com/profile/15993272961172638030noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1015262817200807777.post-28390851252043063302011-04-14T13:37:51.622-07:002011-04-14T13:37:51.622-07:00É para isso que deve servir os blogs, para o bom d...É para isso que deve servir os blogs, para o bom debate. Pontos de vistas distintos sendo debatidos.<br /><br />Parabéns Tony e RibamarAnonymousnoreply@blogger.com