PROGRAMA DE ATENÇÃO AO MIGRANTE

Marcando o retorno de às publicações em nosso blog, após um longo e tenebroso inverno, nada melhor que um retorno com chave de ouro, trazendo aos nossos seguidores e leitores noticias fresquinhas do novo governo que irá, dia primeiro de junho, completar 06 meses.

Sendo assim vamos lá:

 

Recentemente, a Coordenação do Programa de Atenção ao Migrante, deu entrada no protocolo da VALE no relatório final do "Estudo e analise  da vulnerabilidade ocasionada pelo fluxo migratório em Marabá", cumprindo a etapa final deste programa, financiado pela VALE e executado pela PMM através do SINE, relatório este que certamente atendeu as expectativas da equipe.

 

Queremos aqui iniciar uma serie de 3 etapas de postagens com os resultados desse trabalho, que diga-se de passagem contou com a colaboração desse pôster.

 

1.0  - INTRODUÇÃO:

O comportamento do crescimento demográfico no Brasil vem experimentando sucessivos aumentos, sendo que esse volume de crescimento populacional e 3,2 vezes maior que o enumerado na década de 1950, de acordo com o IBGE – Censo Demográfico 2000. Em regiões menos populosas como a nossa, a região norte, o contingente populacional, corresponde, a sete vezes maior que o montante observado em 1950 (Garamond, 2003).

Entender como as dinâmicas da ocupação no município de Marabá ao longo da historia, e saber ate que ponto seu crescimento acentuado se deve ao impacto dos grandes projetos implantados no seu entorno ou ainda se a sua condição geográfica é o fator preponderante desse crescimento, corresponde a  uma hipótese norteadora de nosso projeto de pesquisa. Somente partindo dessa hipótese constituída é que entenderemos a que se deve a vulnerabilidade social e econômica enfrentada pelo município no momento atual, suas raízes históricas e os elementos que nos trouxeram até aqui.

Considerando que é característica da maioria das cidades amazônicas em especial aquelas geograficamente postas nas fronteiras de expansão do período da ditadura militar, tanto o impacto dos grandes projetos quanto a condição geopolítica desses municípios certamente constituem-se em fatores  preponderantes no processo de adensamento demográfico e no crescimento urbano das mesmas.

No que se refere ao município de Marabá, sem desprezar o seu entorno e dentro dessa dinâmica O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO MIGRANTE buscará relacionar todos esses  fatores conjecturando sobre os efeitos e repercussões desse processo no cenário socioeconômico atual.

Nessa pesquisa pretendemos basear nossa analise em duas das principais vertentes que orientam os pensadores que tratam do tema migração. Diante disso iremos identificar os fatores que impulsionam a saída das pessoas de seus locais de origem, bem como, o que os atraiu de uma certa região (cidade) para nossa região. O estudo considerou os vários tipos de migrações e principalmente se deteve em caracterizar o migrante:

 

- Quem é ele?  motivações que possibilitaram sua mobilidade, as razões que o levavam à escolha do novo local e porque certas cidades os atraíram apenas em uma época, obedecendo ao que determinaremos como os ciclos migratórios que partiram estritamente relacionados ao processo de desenvolvimento econômico e os ciclos de desenvolvimento local e regional.

CARACTERIZAÇÃO GEOPOLITICA E ESPACIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ:

A área do estudo consiste na microrregião de Marabá, localizada a 500 km ao sul de Belém, com uma superfície aproximada de 20 mil km², sendo composta por 5 municípios. A “microrregião’’ não constitui uma divisão política administrativa, mais sim um conjunto de comunidades geograficamente agrupadas.

O município de Marabá é o polo de desenvolvimento da microrregião, onde cruzam a ferrovia do Carajás, a Belém- Santana do Araguaia (PA-150) e a rodovia transamazônica.

A microrregião de Marabá possui uma população aproximada de 233.669 (IBGE 2010), apresentando uma densidade demográfica média de 9,7 habitantes/ km². A maior parte da população exceto a população urbana de Marabá, dedica-se a atividades ligadas diretas ou indiretamente á agropecuária, realidade que esta sendo mudada ao longo da expansão das atividades relacionadas as cadeias produtivas em desenvolvi-mento . Registra-se na microrregião, uma explosão populacional desde a década de 80, com uma taxa de crescimento anual.

 

Item/ Município	Marabá
Área (km²)	15.158
População (habitantes)	233.669
Densidade demográfica (hab./ km²)	9,7
População urbana (%)	82
População rural (%)	18

 

Quanto a infraestrutura social do objeto de estudo, o município de Marabá tem condições notadamente melhores em comparação com os outros 4 municípios da micriorregião de Marabá, os quais de modo geral apresentam condições insuficientes. Porém, mesmo em Marabá, apenas o centro urbano e a periferia se encontram parcialmente bem estruturadas. As condições de infraestrutura pioram quanto mais ao oeste do município, não havendo quase nada estruturado no extremo oeste. Em geral, as condições da infraestrutura vão piorando a medida que se distanciam da área urbana de Marabá. Sendo assim, no extremo leste do município de Palestina do Pará.

De modo geral Marabá, possue infraestrutura para abastecimento de energia elétrica e de água, exceto esgotos, com condições relativamente satisfatórias nas áreas urbanas. No entanto, nas áreas rurais as condições são precárias, inclusive as estradas vicinais. Estabelecimentos de ensino também apresentam boas condições urbanas e precárias nas áreas rurais.

 

RAIZES HISTORICAS DO DESENVOLVIMENT0:

A região de Marabá foi um importante centro de produção de borracha no início do século passado. O ciclo atingiu seu auge ao redor de 1915, mas entre a década de 20  e a 2 guerra mundial essa produção caiu drasticamente. (Petit, 2003). Ao longo desse mesmo tempo, emergiu a produção de Castanha do Pará. A partir da década de 1930, até finais dos anos 70, o Pará tomaria a dianteira na coleta de Castanha na Amazônia e,  no seu interior a região de Marabá contribuiria de forma significativa para essa produção (Brás, 1984). A expansão da atividade extrativista. A expansão da atividade  extrativista da castanha estimulou o crescimento populacional por meio da imigração e fez prosperar a atividade de comércio no centro urbano de Marabá (Bras, 1984). O crescimento da economia da Castanha promoveu um processo de concentração da propriedade da terra ocasionada pela liberação das licenças de arrendamento e da titulação por aforamentos outorgadas pelo Governo Estadual, e posteriormente pelas vendas de terra por parte do estado. Esse processo é marcado pelo que Marilia Emmi chamou de “Oligarquia tardia dos Castanhais”.

Antes do declínio da comercialização da castanha, na década de 70 Marabá chegou  produzir cerca de 40% de toda castanha da Amazônia. Com  o declínio da economia da Castanha que aconteceu a partir da década de 80, esse fenômeno se deve ao surgimento da pecuária como alternativa para a produção, um fenômeno propiciado pelo próprio estado através de suas politicas de ocupação das fronteiras. Mutuamente excludentes, a medida que a pecuária ganhava espaço, a produção castanheira vai diminuindo dado a necessidade de abertura de grandes áreas para a “pecuária extensiva”. Tal fenômeno pressupõe ainda, neste processo de superação de uma atividade econômica por outra, um aumento gradativo da pressão sobre a floresta, intensificado pela migração de posseiros principalmente do Maranhão e do Piaui. Importante ainda salientar que o processo de ocupação e concentração de grandes áreas intensificou ainda a luta pela terra motivando a instalação de órgãos reguladores na sede do município, em 2004 estima-se de já estavam implantados cerca de 70 assentamentos humanos que se somados aos dados do INCRA (SR-27) na região sul e sudeste do Pará existem mais de 350 assentamentos humanos.

O município de Marabá possui o maior número de assentamentos, com a superfície total de 405.569 ha, onde vivem mais de 8.348 famílias. Cada família possui em média 48,5 ha de terras e a população estimada é de 33.400 habitantes, considerando que cada família tenha 4 membros.

A Área de Estudo é caracterizada por inúmeros assentamentos implantados nesta região, abrigando a grande contingência de moradores, o que influencia fundamentalmente os aspectos sociais, econômicos e ambientais da região. Com o objetivo de desenvolver os projetos de assentamentos, foi instalada superintendência do INCRA em Marabá, que passou a controlar os projetos na região sul do Pará.

Os projetos de colonização tiveram início na década de 60 quando a rodovia Transamazônica estava em construção. Posteriormente, na década de 70, ao passo do desenvolvimento econômico da região, foi introduzido o programa de receber colonos originários de outras regiões. Os Projetos recentes são direcionados para atender o movimento principalmente ligado ao MST.

Podemos dizer que parte da mão de-obra substituída por máquinas e tecnologias adentradas no campo, muitas famílias e até mesmo membros isolados dela, migraram em busca de melhores condições de vida, impulsionados pelos fatores de expulsão.

 

 Ao chegar ao local de destino, um fator importante para o processo de desenvolvimento do migrante é sua adaptação. Esta adaptação ocorre com freqüência, a partir do auxílio e solidariedade de migrantes mais antigos.

 

Como a área total de todos os assentamentos acima referidos representa 27% da área total do município, pode-se deduzir que a atividade produtiva nos assentamentos tenha um grande efeito no município de Marabá. Os assentamentos localizados nas proximidades da sede do município e da rodovia transamazônica e outros distantes, no interior da porção oeste do município. No primeiro grupo, alguns lotes estão sendo ou foram revendidos ou estão destinados a objetivo diferente do original, devido á facilidade de acesso. O município planeja, em conjunto com o INCRA e a EMATER, diversos programas para promover a estabilidade de vida dos moradores e da assistência técnica agrícola. Por outro lado, os assentamentos distantes ainda não têm infraestrutura suficiente.

A economia da Pecuária se consolidou em nossa região num período que se estende de 1975, até meados do inicio da década de 90, trazendo consigo outras atividades pertinentes a esta cadeia produtiva, bem como, o alicerçamento de outras atividades e cadeias como é o caso da indústria da madeira, e o crescimento do segmento da construção civil através da atividade oleiro cerâmica.

O setor de comércio e serviços também tem sua parcela de contribuição. Marabá conta com aproximadamente 5 mil estabelecimentos divididos entre comércio formado por micros, pequenas, médias e grandes empresas e serviços Hospitalares, Financeiros, Educacionais, de Construção Civil e de Serviços Públicos.

Conforme dados da SEMMA – Secretaria de Meio Ambiente do município de Marabá, durante o seu processo de implantação do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em 2004 o município possuía dentro de seus limites urbanos:

Compreendemos que, não diferente do processo de ocupação do sudeste paraense, Marabá, teve sua urbanização e crescimento baseado nos movimentos migratórios intensificados pela politicas governamentais que viam na necessidade da ocupação da Amazônia como o primeiro passo para  tomar pose das riquezas naturais abundantes e ainda pouco mensuradas.

Não obstante ao crescimento da cidade que, tem sido ao longo das décadas, motivados pela instalação de atividades de comercio e serviços acompanhando a expansão das atividades extrativistas e agropecuárias a dinâmica industrial e de serviços deve-se ao fato de marabá possuir uma localização estratégica, se constituindo como polo articulador da expansão regional e onde existe a melhor infraestrutura regional.

Neste sentido podemos afirmar que em  Marabá coexistem diversos problemas sociais, econômicos e ambientais. Além da concentração da posse da terra, que causou graves e violentos conflitos durante as décadas de 70,80 e 90, o município tem problemas de desmatamento acentuado causados pela expansão da pecuária, particularmente nas áreas mais distantes da sede municipal. No entorno da cidade este problema também é grave e severo, considerando a implantação de pequenas e medias indústrias e a medida que a densidade demográfica vai aumentando as ocupações humanas nas periferias vem gerando graves transtornos do ponto de vista social e ambiental.

Podemos afirmar, portanto, que o contexto politico de Marabá é bastante complexo, pois ainda persistem dinâmicas de expansão de fronteira agrícola nas áreas mais distantes da cidade, onde ainda  há a presença marcante de grandes pecuaristas e madeireiros. No entorno citadino notasse a presença da atividade de siderúrgica que corresponde a segunda etapa do processo de verticalização mineral em apoio ao projeto de extração de ferro cuja necessidade de insumos florestais e humanos apontam também ser a causa do fluxo migratório crescente para o município, resultando no surgimento de áreas de expansão urbana bem além da capacidade de absorção existente.  

Marabá, dada a sua condição geopolítica é a base e o portão de entrada para o desenvolvimento grandes projetos e empreendimentos. Mais recentemente a ALPA, que embora se encontre em fase inicial de implantação, já nos trouxe inúmeras consequências negativas, sobretudo no aumento considerável das demandas na saúde, educação e no mercado de trabalho, além da geração de inúmeros problemas para a infraestrutura local.

Marabá, é palco desses intensos movimentos migratórios, principalmente dos estados limítrofes como Maranhão, Piauí e Tocantins (MAPITO). Tendo esse processo se intensificado desde a década de 1970 resultando não somente no crescimento populacional como também em um rápido crescimento de suas centralidades urbanas de forma desordenada. Já na década de 1990 houve uma mudança no caráter migratório devido a uma nova dinâmica regional, o ritmo migratório diminuiu e saiu de um caráter inter-regional para um intrarregional.

 

No entanto com a instalação do Projeto ALPA e outros empreendimentos voltaram a ocorrer novamente o intenso fluxo migratório de caráter interregional e mais ainda o intraregional, implicando pressões sobre os serviços e o sistema de infraestrutura urbana como, saneamento, educação, saúde e segurança pública, que já se encontram deficitários para atendimento a população atual, além de conseqüência sobre temas relacionados aos direitos humanos.  

 

 

O desenvolvimento do município durante um grande período foi dado pelo extrativismo vegetal, mas com a descoberta da Província Mineral de Carajás, Marabá se desenvolveu muito rapidamente, tornando-se um município com forte vocação industrial, agrícola e comercial. Hoje Marabá é um grande entroncamento logístico, interligada por cinco rodovias ao território nacional, por via aérea, ferroviária e fluvial.

 

Atualmente o município é o quarto mais populoso do Pará, contando com aproximadamente 238.708 mil habitantes segundo o IBGE/2011, e com o 5º maior PIB do estado em 2009, com 3.058.909,000 mil, o seu IDH é 0,714, sendo considerado médio pelo PNUD/2000 e sua renda per capita em 2009 era de 15.064,88. É o principal centro socioeconômico do sudeste paraense e uma das cidades mais dinâmicas do Brasil.