Debatendo o Código Florestal com o Ribamar

O Tony Rosa provocou, então vamos ai debate!

Caro Ribamar,

A midia e parte interessada da sociedade so derpertou pra discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileira, agora! Mas ele esta sendo aprimorado a algum tempo. Discordo da opinião que ele seja favorável aos fazendeiros e madeireiros. Seu avanço para a amazonia no que diz respeito a produção pecuaria e industrial é relativamente pequeno. Mantem certos mitos do ambientalismo apregoado na amazonia permanecem intocáveis. Mas... fazer o que? TONY ROSA 7 de abril de 2011 13:50 ----------------

resposta do Ribamar: Alguns pontos chaves para o debate: i) Entre as mudanças, sugere que as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais em todo o país fiquem desobrigadas de manter área de reserva legal (aquele tanto de terra que é mantida com sua cobertura original para conservação). Mesmo que a lei proíba essa manobra, a confusão fundiária que reina no interior do país a garantiria. Na Amazônia, quatro módulos equivalem a 400 hectares; ii)De acordo com o projeto, a área de reserva legal na Amazônia será de 80% para propriedades em áreas de floresta, 35% em áreas de savana e 20% em formações campestres. No restante do país, o valor será único: 20%. Com isso, o Cerrado perderia 15%, dando lugar a lavouras de cana, a soja, (olha Tony, essa semana os chineses já réberaram por lá) o algodão e, é claro, a produção de carvão vegetal - aqui na região a gente já sabe do resultado; iii) As Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, topo de morros, dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas, também levaram pancada na proposta que você defende Tony. Um exemplo é a faixa mínima de mata ciliar, que passa a ser de 15 metros, podendo chegar a 7,5 m, uma vez que os Estados poderiam diminuir até 50% disso. Vale lembrar que garantir a qualidade da vegetação ao longo de rios e córregos é a diferença entre um futuro com ou sem água; iv) O pior dos absurdos será a anistia a quem cometeu infrações ambientais antes de 22 de julho de 2008. Ou seja, regularizando-se sob as novas regras (mais leves que as atuais), estaria perdoado. É a política de fato consumado: é proibido, mas faço mesmo assim porque no futuro a lei vai mudar ou eu serei perdoado, isso a Kátia Abreu (DEM) dar pulos de alegria e idolatra o Aldo Rebelo (PCdoB) pela sua atuação cristã em perdoar; Vamos ao debate!! Eis o motivo pelo qual gosto de dialogar com vc... C não foge ao debate, vamos a ele então!

1) A desobrigação da reserva legal para pequenos produtores rurais em até 4 modulos fiscais na minha singela opinião não representa um contra-senso considerando que não apenas os fazendeiros vão ser os únicos beneficiários desta medida, mas também os assentados que padecem com a indefinição por parte do INCRA e dos órgãos ambientais da demarcação da reserva legal. Aquela velha discussão a cerca da responsabilidade da preservação de parte da área do lote ou da reserva coletiva, passa a ter agora como ponto focal, a reserva coletiva tendo com responsável pela manutenção da mesma, o órgão da reforma agrária, e não mais o assentado goela abaixo. Na maioria dos países ambientalmente adequados essa exigência não existe e nem por isso houve retrocessos. Muito pelo contrario, países como o Canadá mantém suas reservas naturais intactas .

Nosso paradigma é, mais além de não permitir novos desmatamentos na Amazônia, mas também, recuperar o passivo ambiental existente, reincorporando áreas já degradadas ao processo ou sistema de produção. È inconcebível que 80% de reserva inviabilize o desenvolvimentos das pequenas atividades agro silvo pastoris, os reflorestamentos e as florestas energéticas necessárias ao desenvolvimento industrial de nossa região. A justa medida é quem tem pouco que use o pouco que tem, quem tem muito tem que arcar com as responsabilidades; 2) Nossa região, por incrível que pareça esta localizado no bioma de Floresta Tropical Ombrofila, isso a grosso modo. Segundo o Zoneamento Ecológico Econômico apenas em nossa região encontramos áreas com características do Cerrado, savana, e outras. Nossos solos possuem “n” características. nada mais justo que tais localidades tenham, de forma compatível a limitação das reservas de acordo com o bioma em que está inserida; 3) Precisamos sim plantar florestas energéticas, se não é inevitável o avanço do desmatamento sobre as florestas nativas ampliando o arco. A produção de carvão vegetal a partir de florestas plantadas em áreas degradadas é a saída para o desenvolvimento sustentável de nossa região. O que se precisa é uma fiscalização atuante, ativa e pro-ativa, sem permissividade como geralmente acontece e vem acontecendo ao longo da historia; 4) Concordo em parte com o que vc coloca sobre as APPs e outros, mas não creio que sua redução não implicaria necessariamente no seu fim, mas na possibilidade de garantir a sua preservação. O que falta na minha opinião é a sua incorporação a reserva legal (somatória entre o que o produtor tem de reserva e de apps); neste caso poderia-se ate manter o que o Código antigo estabelece sem problema; 5) Quanto a anistia, penso que cada caso é um caso. Não defendo criminosos degradadores de fato. No entanto, as necessidades e programas de governo obedecem conjunturas, que assim como a legislação ambiental, são muito dinâmicas. Como é possível por exemplo, incentivarmos na década de 60 a 80 incorporação da Amazônia naquela época o que se tinha de reserva legal instituída? 6) Redefinir um Marco Zero seria uma perspectiva razoável para se iniciar um processo de controle ambiental mais efetivo, corrigindo as inconsistências e incoerência e até mesmo as arbitrariedades praticadas em nome do Ecologismo insensato. Mas como falei anteriormente cada caso é um caso.